segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Olha o rapa!

Brasília, precisamente no Setor Comercial Sul, horário de almoço, muitos ambulantes comercializam produtos. O local aparenta ser uma feira de variedades de bens e serviços. O público passa e na maioria das vezes compra diretamente dos camelôs. Os motivos variam, desde o preço mais em conta até a facilidade de locomoção.

Tudo está tranquilo, até ouvirem "olha o rapa"... O tumulto toma conta e os ambulantes jogam as mercadorias em sacolas, cobertores e saem correndo, com receio de perder a única fonte de renda. Os fiscais que cumprem a legislação vigente do Distrito Federal, chegam e apreendem mercadorias consideradas ilegais.

Os vendedores ambulantes são uma parte importante das cidades e das economias urbanas por todo o mundo. Eles oferecem aos consumidores opções de varejo convenientes e baratas. Eles também são parte vital da vida social e econômica de uma cidade, e os turistas geralmente os veem como parte do desfrute de uma experiência autêntica e local e de lugares públicos dinâmicos.

A questão não é excluir os ambulantes das ruas, não se pode tirar a renda de um trabalhador e de uma família. O diálogo e elaboração de leis é o caminho a ser traçado. Um exemplo que pode ser seguido é a legislação que o Estado de São Paulo adotou, o governo elaborou o Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante. O documento é cedido mediante as vagas disponibilizadas pelas prefeituras e os camelôs devem cumprir as determinações que a lei rege.  

A candidata Solange Calmon, eleita, pretende elaborar um projeto de lei para formalizar a atividade de ambulante. Inclusão para os camelôs que trabalham debaixo de sol e de chuva, esse é o caminho para a geração de renda e legalização de muitos trabalhadores. 

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